DECRETO LEGISLATIVO Nº 8


Dispõe sobre concessão de Título Honorífico.


FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO NOS TERMOS DO INCISO IV DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o título de "CIDADÃO BATATAENSE" ao senhor JOAQUIM DINIZ PIMENTA.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Batatais, em 18 de Fevereiro de 1 9 7 1.

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Dr. Sebastião Fernando Gomes
Presidente

Registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

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Alberto Candido Ferreira
Diretor da Secretaria


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Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.